Home- busca: garantia da ordem publica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.
proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial.
Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:11
Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.
impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54
OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"
Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00
CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado
, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 19:01
Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional
que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:01
OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal
dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53
Liberalismo político e a democracia do século XXI
ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar
, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35
Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB
seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
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Array Publicado em 2016-11-25T13:57:40+00:00
Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça
A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva
